As tarifas de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram reajustadas, em mdia, 6,88%. Os novos valores entraram em vigor no ms de maio. A atualizao, aprovada pela Diretoria Colegiada da Conab e publicada no Dirio Oficial da Unio, visa tornar mais atrativa a atuao de armazenadores privados credenciados e ampliar a rede de unidades aptas a receber produtos vinculados s aes de estoque pblico. 4g2e2q
Atualmente, o Mato Grosso o estado que mais possui armazns credenciados para prestar servios de armazenagem Conab. Ao todo, so 69 armazns privados, que tm uma capacidade esttica de 2,3 milhes de toneladas. Na sequncia vem o Rio Grande do Sul, com 65 armazns e 1,7 milho de toneladas de capacidade esttica.
O ltimo reajuste de tarifa havia sido realizado em junho de 2023. De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, com essa nova alterao, a expectativa fortalecer a poltica de formao de estoques reguladores, utilizados para garantir preos mnimos ao produtor rural, apoiar programas como o Venda em Balco (ProVB), aes de doao de alimentos e mitigar oscilaes no abastecimento interno.
A tabela de tarifas atualizada detalha os valores para diferentes tipos de operao e produtos. Por exemplo, o recebimento ou expedio de produtos a granel de R$ 3,45 por tonelada. A tarifa de armazenagem de produtos a granel de R$ 3,95 por tonelada por quinzena. No caso de arroz, acrescenta-se 50% a esse valor. Alm disso, so aplicadas sobretaxas quinzenais para determinados produtos, como arroz, milho e feijo, com alquotas que variam conforme o item armazenado. A tabela completa est disponvel no site da Conab, na seo de Armazenagem.
Para atuar na estocagem de produtos da poltica pblica, obrigatrio que os armazns estejam devidamente credenciados e tenham firmado com a Conab um Contrato de Depsito. Esse instrumento define obrigaes, critrios operacionais e condies de remunerao dos servios prestados com base na tabela vigente. Os interessados devem consultar o Edital de Chamada Pblica 01/2025, onde constam as exigncias e procedimentos necessrios para formalizar a adeso ao sistema.
O processo exige o cumprimento dos requisitos tcnicos descritos no Edital de Chamada Pblica anual, sendo necessrio o contato direto com a Superintendncia Regional da Companhia no estado onde o armazm est localizado. A fiscalizao peridica dos estoques garante a integridade e a conformidade dos produtos armazenados.
Armazenadores que desejarem mais informaes sobre o reajuste ou sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato com a Conab pelo telefone (61) 3312-6116.
Fonte: Conab.
