Gestores e servidores dos municpios da regio do Planalto Mdio participaram, na manh desta quinta-feira (29), do 15 Encontro Regional de Controle e Orientao (ERCO) promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), no Centro de Eventos da Universidade de o Fundo. A atividade reuniu cerca de mil participantes de 64 cidades fiscalizadas pelo Servio Regional de Auditoria do TCE-RS em o Fundo. Na abertura do evento, o presidente do (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, manifestou sua satisfao quanto ao nmero de inscritos no ERCO. Lembrou que o TCE est trazendo no encontro o que tem de melhor, a qualidade tcnica dos seus auditores. “Estamos aqui para, junto com os gestores pblicos, buscar sempre a qualificao da gesto pblica, sendo os maiores beneficirios os cidados dos municpios com a boa aplicao dos recursos pblicos ”, finalizou ele. Em seguida, o prefeito de o Fundo, Pedro Cezar de Almeida Neto, disse que o encontro serve para qualificar as istraes. Em sua fala, o mandatrio municipal destacou a fora dos municpios da regio. Participaram da mesa de abertura do ERCO o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto; os conselheiros do TCE-RS Iradir Pietroski e Cezar Miola; os conselheiros substitutos do TCE-RS Roberto Loureiro e Letcia Ramos; o prefeito de o Fundo, Pedro Cezar de Almeida Neto; representando a Cmara de Vereadores de o Fundo, o vereador Joo Pedro Nunes; a reitora da Universidade de o Fundo, Bernadete Maria Dalmolin; representando o Ministrio Pblico, o promotor de Justia Cristiano Ledur; o vice-presidente da Federao das Associaes de Municpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Volmar Telles do Amaral; representando a Unio de Vereadores do RS (Uvergs), vereadora Gilani Neuhaus. Na parte da manh, tambm ocorreram oficinas simultneas. O destaque foi a oficina “Primeira Infncia: cuidando do que mais importa”, apresentada pelos auditores de controle externo Leo Arno Richter, Renato Lauris e Juliana Fofonka, que formalizou a do Termo de Compromisso pela Primeira Infncia com vrios prefeitos, que representaram os 64 municpios auditados pela Regional de o Fundo. O acordo pretende reforar o desenvolvimento integral na educao de crianas de zero a seis anos. Alm disso, todos os municpios receberam levantamento realizado pela Fundao Ceclia Souto Vidigal com seus indicadores relacionados primeira infncia. “Essa faixa etria, na educao, o perodo determinante do desenvolvimento humano. nela que se forma a base fsica, emocional e social dos indivduos. As polticas pblicas voltadas a essa faixa etria so decisivas para garantir servios de sade oportunos, educao de qualidade, nutrio adequada e proteo social, em um ambiente seguro e estimulante”, foi falado durante a oficina. Outro destaque foi a oficina “PPPs de Iluminao Pblica e Cidades Inteligentes”, apresentada pelos auditores de controle externo Eduardo Lehnen e Antnio Csar da Matta de Jesus, abordando aspectos fundamentais para a adequada estruturao e planejamento de projetos de infraestrutura – alm de pontos de ateno nas etapas de licitao e execuo contratual – e buscando mais eficincia, sustentabilidade e segurana jurdica nas contrataes. 3r4g
Na parte da tarde, o auditor Thiago Felker Andreis apresentou a oficina “Arrecadao Municipal: fragilidades e melhorias”, no espao “Oramentos e Finanas”. O objetivo trabalhar, junto aos municpios, as principais dificuldades referentes s mudanas das normas tributrias municipais e tambm apresentar boas prticas, identificadas em auditoria, que as istraes vm apresentando. “Compartilhando essas informaes, outros municpios podem prevenir erros e replicar os pontos positivos dentro do contexto da reforma tributria, que j comea a surtir efeitos a partir do ano que vem”, explica o auditor.
Clique aqui para ver mais fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/202747476@N02/albums/72177720325965312/
Fonte: Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicao Social.
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